As Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) trazem para Olinda/PE, na quarta-feira (13), das 18h30 às 22h, os doutores em Direito do Trabalho para debater a situação do profissional autônomo na atualidade. Em discussão estão os temas: “Proteção ao autônomo no Direito Internacional e Comunitário do Trabalho”; “Proteção ao autônomo no Direito Sindical” e “Proteção ao autônomo no Direito Processual do Trabalho”. No comando das palestras estão: Giancarlo Perone - professor de Direito do Trabalho e Diretor do Master em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário da Universidade Estatal de Roma “Tor Vergata”; José Otávio Patrício de Carvalho - Vice-Presidente do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Sergio Torres Teixeira - membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e juiz e Romulo de Freitas – professor da Barros Melo e Doutorando em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata”.
O evento acontece no auditório da instituição, e as inscrições são gratuitas. O evento é voltado para estudantes de direito, economia, sociologia, advogados e professores podem participar. A discussão vai gerar um documento de alto valor científico para tratamento da matéria no Brasil. “A tradição jurídico-trabalhista brasileira sempre foi alinhada à italiana, seja na origem, seja em atualizações pontuais durante os últimos 65 anos. Atualmente, a comunidade internacional debate os limites do Direito do Trabalho, mais precisamente, os seus avanços de tutela sobre relações jurídicas não circunscritas à relação de emprego. Os mais importantes doutrinadores se dividem frente à situação de dependência econômica do profissional autônomo e dos trabalhadores que se posicionam em uma zona limítrofe entre emprego e autonomia. Uns opinam pelo avanço necessário e inevitável do Direito do Trabalho e outros advogam a liberdade de atuação sem novidade de intervenção do Estado”, explica o professor da Barros Melo, Romulo de Freitas.
Data: 13 de maio de 2009
Horário: 18h30 às 22h
Local: Auditório
Carga Horária: 4 horas
Valor: gratuito
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