40 anos do curso de Direito com palestra de Paulo Busato

Para comemorar os 40 anos do curso de Direito, a antiga Faculdade de Direito de Olinda, atual Faculdades Integradas Barros Melo (AESO), traz o Promotor de Justiça e autor de diversos livros, Paulo Busato. O evento acontece na quinta-feira (11), às 9h30, no Cineteatro da Barros Melo e tem como tema: “Transformações dogmáticas no Direito penal dos últimos 40 anos”. Durante a palestra, Busato vai falar da superação do modelo penal que vigorava até os anos 70 do Século XX, por novas tendências.

Aproveitando a ocasião, o promotor lança os livros “Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo” e “Crítica ao Direito Penal do Inimigo”. A primeira obra reúne trabalhos que percorrem desde a Política Criminal, a Criminologia, até a dogmática jurídico penal, sempre em um enfoque moderno, inspirado principalmente pelas mais recentes tendências a respeito das teorias de base que organizam o sistema punitivo, voltadas à filosofia da linguagem. “A adoção de um centro de conhecimento voltado ao significado, proporciona uma nova visão sobre o dolo, sobre a imprudência, sobre a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, e até mesmo sobre a aproximação entre os modelos penais do Civil Law e do Common Law” afirmou o autor.

A publicação “Crítica ao Direito Penal do Inimigo” traz uma análise crítica da tendência moderna de política criminal que abandona as garantias em prol de uma punição mais rígida segundo critérios de identidade do destinatário da sanção penal, e não segundo o fato por ele praticado. “Os riscos desta política, que foi responsável pelas passagens mais negras da história do direito penal, como as manifestações do direito penal nacionalsocialista, na Alemanha, são esmiuçados e enfrentados ponto a ponto, desde a atribuição de responsabilidade penal até as questões processuais” disse.

Busato- Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), mestrado em Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (2005). Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano, também é catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado del programa de doctorado da Universidad de Buenos Aires, professor convidado do programa de doctorado da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Membro suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel, na Espanha Atua na área de Direito Penal, política criminal, processo penal e filosofia da linguagem. Autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil, na Espanha e na Nicarágua. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Data: 11 de Agosto de 2011
Horário: 9h30
Local: Cineteatro
Valor: Gratuito