TJPE elege três novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta quarta-feira (18), três novos desembargadores para integrar a Corte do Judiciário estadual. A escolha aconteceu durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio. Foram eleitos os juízes da Capital Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha pelo critério de antiguidade, e Itamar Pereira pelo critério de merecimento. A posse dos magistrados acontece a partir do dia 2 de janeiro no Gabinete da Presidência.
Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar 232, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 11 de junho deste ano, e pela Lei Complementar 235, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 3 de setembro deste ano. As leis criaram quatro novas vagas de desembargadores. O quarto cargo será preenchido no primeiro semestre de 2014. O 46º desembargador da Corte de Justiça será escolhido entre os membros do Ministério Público, atendendo ao disposto no Artigo 94 da Constituição Federal, que diz que a quinta parte das vagas do Tribunal de Justiça são oferecidas a advogados e promotores de Justiça.
A escolha desta quarta-feira teve como base os editais de acesso ao Tribunal de 2º grau para o cargo de desembargador, que trouxe a lista dos juízes aptos para a disputa. Quatorze magistrados inscreveram-se para o cargo pelo critério de merecimento e quatro pelo critério de Antiguidade.
Para a eleição do desembargador pelo critério de merecimento, cada desembargador que integra o Pleno votou em três nomes para formar a lista tríplice. Os juízes que receberam maioria de votos foram Itamar Pereira, Carlos Moraes e Fábio Eugênio Dantas. Como essa era a terceira vez que Itamar Pereira figurava na lista de remanescentes, o juiz foi eleito automaticamente.
Na reunião, ainda foram formados quadros de juízes de Direito da 3ª Entrância para substituição de desembargadores do Tribunal na área Cível, Criminal e de Direito Público, quando estes se afastarem da atividade judicante por um período superior a 30 dias.
Currículos
Odilon de Oliveira Neto- Natural de Alagoinha (PE), o magistrado nasceu no dia 19 de novembro de 1946. Começou o curso de Direito na Aeso e concluiu no Instituto Paraibano de Educação (IPE) no ano de 1982. Antes de ingressar na magistratura, Odilon Neto advogou por cinco anos, tendo também atuado como procurador da Banorte - Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Ele iniciou a carreira na magistratura, no dia 5 de janeiro de 1989, como titular da Comarca de Flores, acumulando também a Comarca de Serra Talhada. Após dois anos de atuação como juiz, Odilon Neto foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Palmares. Em 1992, tornou-se juiz substituto da Capital. Atuou em diversas varas e, desde janeiro de 2012, é juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital.Odilon de Oliveira Neto é o presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal. Foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral da Capital por dois anos.
Rafael Machado da Cunha- Nasceu em Garanhuns (PE), no dia 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em 1976. Logo após, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia por oito anos.Ingressou na magistratura em 1985, assumindo a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Foi promovido para a Comarca de Goiana em abril de 1989, onde também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros. Rafael Machado se tornou juiz substituto da Capital em 1992. Em fevereiro de 2000, assumiu a 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.
Itamar Pereira da Silva Júnior- O magistrado nasceu no Recife (PE) no dia 12 de abril em 1958. Ele é graduado em Direito, pela na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Administração, pela Faculdade de CiênciasHumanas. Antes de se tornar juiz, Itamar Pereira atuou como advogado e procurador jurídico. Ingressou na magistratura em 1990, assumindo a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, onde atuou até março de 1991. Após atuar como juiz de Petrolina, Garanhuns, São João e Paulista, foi transferido para a 9ª Vara Cível do Recife, em 1993. Itamar Pereira substituiu o desembargador Hélio Barros Siqueira Campos na 3ª Câmara Cível do TJPE, em 1996, e também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz eleitoral de 1997 a 1998. Atualmente, é juiz titular da 17ª Vara Cível da Capital.
